Processo 152266/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 13:48
Autuado em 27/02/2014 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 727/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   727/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   727/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas MOACIR POMINI
Gestor ordenador das despesas SUELY TEREZINHA FERRO CORTEZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Entidade tomadora ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI
Representante legal ADILSON LUCCHETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1129/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 727/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1105/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2015 18:45 DP  
14/04/2015 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1129/2015 -
09/04/2015 12:43 DEX Informação nº 2581/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 727/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2015 -
24/02/2015 14:32 GCAML  
23/02/2015 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1105/2015 -
23/02/2015 10:26 GCAML  
12/02/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 2211/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 89/2015 -
27/02/2014 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2014 -

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